Direito Penal

Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal, é o ramo do direito público que compreende as normas existentes no intuito de reprimir os delitos, imputando ao agente penas com a finalidade ressocializá-los e preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento.

O Rocha Advogados atua destacadamente em investigações preliminares (flagrantes, inquéritos policiais, investigações pelo MP, CPI’s e outros órgãos); Defesa Criminal (crimes contra a vida, pessoa, o patrimônio, a honra, a administração pública, de drogas, de trânsito, eleitorais e relacionado às à atividade econômica empresarial); Habeas Corpus; Representação, queixa-crime e assistência a acusação; Atuação em execução penal – PEC).